Análise faz recomendações para a gestão dos episódios, que estão se tornando cada vez mais frequentes em meio às mudanças climáticas e têm custos socioeconômicos e ambientais elevados.
As mudanças climáticas estão contribuindo para o agravamento e a frequência de crises nos setores elétricos de diversos países. Diante dessa constatação e dos impactos socioeconômicos e ambientais desses episódios, o Instituto E+ Transição Energética analisou as crises do setor elétrico brasileiro de 2001, 2013 e 2021 para contribuir na elaboração de políticas eficazes para a gestão de eventos dessa natureza, bem como evitar que ocorram, reduzindo as vulnerabilidades do sistema elétrico brasileiro e o custo para a sociedade.
O estudo “As crises de energia no Brasil: reflexões para um gerenciamento efetivo” foi produzido pelos consultores Luiz Eduardo Barata, Luiz Maurer e Paulo Born, e pelo especialista em Energia do E+ Edlayan Passos, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade e do think tank alemão Agora Energiewende.
Os autores estimam que as três últimas crises de oferta de energia ou potência tiveram um custo financeiro direto de US$ 55,1 bilhões para a sociedade brasileira. A maior parte desses custos está vinculada à produção de energia em usinas térmicas flexíveis e à contratação de usinas emergenciais.
Além do custo elevado, as emissões de gases de efeito estufa têm sido relegadas a um segundo plano na gestão das crises, dando-se prioridade à manutenção do suprimento. Com isso, os episódios intensificam as emissões do setor elétrico, que atingiram 189,9 milhões e 56,9 milhões de toneladas de gás carbônico nos episódios de 2013 e 2021, respectivamente. Para os autores, esse padrão pode ameaçar a ambição do país de se posicionar como um importante ator global em suporte à mitigação de gases de efeito estufa, por meio, por exemplo, da produção de produtos de baixas emissões de carbono para uso próprio e para o mercado internacional.
Prevenção e transparência – Em tempos de relativa tranquilidade no setor elétrico, falar em risco de crise virou tabu, por conta dos possíveis impactos políticos desse tipo de episódio. O problema é que essa inação prejudica a tomada de ações eficazes para eventos passíveis de ocorrer em qualquer país. “É preciso, portanto, admitir que crises podem ocorrer sob qualquer gestão, e que cabe à administração vigente dispor de um toolbox de ações estruturadas, previamente regulamentadas e conhecidas para que possam ser usadas quando necessário”, alertam os pesquisadores no texto.
Para os autores, uma governança adequada pressupõe a existência de processos definidos para: (i) detectar e reconhecer a emergência de uma crise, tomando ações preventivas para seu não agravamento; (ii) gerenciar a crise em si quando inevitável, aproveitando-se das melhores práticas nacionais e internacionais, através de medidas com previsibilidade e de acordo com a gravidade esperada; (iii) no pós-crise, uma discussão ampla dos resultados e custos, compilando e formalmente documentando as lições aprendidas, para incorporá-las no quadro regulador de forma permanente.
Os autores também recomendam a adoção de uma comunicação transparente em todas essas etapas, bem como o estabelecimento de uma organização que centralize as decisões referentes ao evento, com a liderança dedicada de um experiente gestor.
Quanto à gestão da crise, o espectro de ferramentas disponíveis vai desde medidas ponderadas, como campanhas de racionalização de consumo, até medidas mais rígidas, como a definição de cotas mandatórias de consumo, com fortes sinais econômicos e mecanismos de imposição, tais como ameaças de cortes individuais, como foi feito na crise de 2001. A gestão da resposta pelo lado da demanda também deve ser contemplada entre essas alternativas, inclusive em épocas de relativa tranquilidade no setor elétrico.
