A participação das empresas de petróleo e gás natural na transição energética deve se dar por meio da transformação paulatina das atividades dessas empresas, passando a atuar com fontes limpas de energia e bio-soluções: esse é o resumo da contribuição do Instituto E+ Transição Energética à consulta pública do Ministério de Minas e Energia sobre o assunto.
“É preciso que a transição energética tenha como premissa a redução gradual e planejada dos combustíveis fósseis e não sua perpetuação. Esse entendimento é alinhado com as evidências cientificas mais modernas debatidas no âmbito das negociações climáticas”, destaca o texto.
Nesse contexto, o E+ vê com preocupação à realização de novos ciclos de investimentos na produção de petróleo e gás no país, uma vez que isso prolongaria o processo de consolidação de uma infraestrutura de longa vida útil associada a uma alta taxa de emissão de poluentes, dificultando ainda mais a transição para infraestruturas menos carbono-intensivas.
Mas, além do phase-out gradual e efetivo das fontes fósseis, o E+ defende a implementação simultânea de medidas que reduzam a demanda por esses combustíveis, como políticas para promover alternativas mais sustentáveis, como o uso de fontes renováveis e aumento da eficiência energética. Isso pode ser feito por meio de incentivos financeiros a tais iniciativas combinados com regras que desencorajem o uso de combustíveis fósseis e a ampliação de sua infraestrutura.
Empresas de energia – O setor de O&G pode ter uma participação estratégica na transição energética, na medida em que pode utilizar de sua alta capacidade de investimento para se posicionar como provedor de soluções de baixo carbono. Para tanto, é necessária a diversificação dos portfólios das empresas, de modo que se transformem em companhias integradas de energia. Exemplos de oportunidades nesse sentido incluem a fabricação de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, em inglês) – que pode reduzir as emissões de gases de efeito estufa da atividade em 80% na comparação com o querosene fóssil – e o diesel verde (HVO).
Com relação ao tema da “transição justa”, também abordado na consulta, o entendimento do E+ é que, para ser caracterizado como tal, o processo tem de ser acompanhado de geração e distribuição de renda, com redução da pobreza e desigualdade por meio do desenvolvimento de novas cadeias produtivas ou realocação das existentes. Nesse sentido, a recomendação do think tank é que o Brasil potencialize suas vocações para a produção de energia limpa e competitiva, de modo a atrair cadeias produtivas globais interessadas em descarbonizar seus produtos e, ao mesmo tempo, gerem emprego e renda no país.
