Clauber Leite*
No início deste mês, milhares de novos prefeitos e vereadores tomaram posse à frente dos municípios brasileiros. Em pauta, promessas de campanhas relativas aos temas clássicos como moradia, saúde e obras de infraestrutura viária, além da intensificação de alianças relativas ao pleito presidencial que acontece dentro de dois anos. Mas é preciso ir além: os mandatários têm de atentar para o fato de que a transição energética também deve ser incluída no roteiro.
De maneira geral, a transição energética é vista como um movimento de responsabilidade do governo federal e de grandes empresas transnacionais, considerando os impactos globais das mudanças climáticas e a complexidade das transformações necessárias para a substituição das fontes fósseis de energia.
Essa visão desconsidera, no entanto, que várias decisões relativas ao tema se dão no nível dos municípios, como é o caso de boa parte dos sistemas de transporte coletivo: políticas em favor do uso de biocombustíveis ou eletricidade pelas frotas de ônibus, fiscalização das condições de manutenção desses veículos e da qualidade dos serviços prestados podem contribuir com a redução das emissões de gases de efeito estufa. Mais, podem melhorar a qualidade do serviço, proporcionando um efeito colateral positivo adicional de estimular que motoristas deixem seus veículos de passeio em casa e optem pelo transporte público, expandindo o benefício ambiental.
A questão habitacional também guarda relação direta com esse ponto. Afinal, as revisões dos planos diretores e demais responsabilidades relativas à moradia e planejamento urbano que cabem aos poderes executivos e legislativos municipais têm impacto direto nos deslocamentos necessários para os cidadãos acessarem locais de trabalho, lazer e outras atividades.
Quanto à gestão dos resíduos, no caso de municípios voltados à agropecuária, há espaço para estímulos à produção e ao consumo de biogás e biometano, que podem substituir combustíveis fósseis inclusive nas próprias fazendas ou mesmo nos sistemas produtivos e de transporte locais. O mesmo se aplica à gestão dos resíduos sólidos urbanos e aos sistemas de tratamento de esgoto, eventualmente com parcerias com os governos federal e dos respectivos estados.
Prefeitos e vereadores também devem dar o exemplo na hora de construir ou equipar espaços. No primeiro caso, vale atentar para alternativas arquitetônicas que ajudem a aumentar o conforto térmico das edificações, limitando o gasto de energia com ar-condicionado. Quanto à escolha dos equipamentos, as licitações têm de privilegiar aqueles que demandam menos energia, como ar-condicionado e refrigeradores com motores inverter, e motores elétricos de alto rendimento. Esses equipamentos podem custar um pouco mais, mas a economia de energia ao longo do tempo compensa a diferença: afinal, maior eficiência também significa redução da conta de luz.
Ao mesmo tempo, é preciso educar os usuários desses equipamentos para o bom uso dos bens públicos. Isso passa, por exemplo, por cuidados simples como manter portas e janelas fechadas durante o uso do ar-condicionado, e a prática de manutenção preventiva para que os aparelhos operem numa condição ótima.
Por fim, a educação nas escolas também tem de privilegiar o tema, com a difusão de conhecimentos sobre o assunto por meio de palestras e outras atividades que engajem os estudantes em favor da transição.
Certamente muito desse processo depende de discussões e possíveis decisões tomadas nas COPs e gabinetes dos governos nacionais. De qualquer forma, as prefeituras estão no dia a dia dos cidadãos e podem dar estímulos preciosos para ampliar a contribuição individual nessa direção.
* Clauber Leite é diretor de Energia Sustentável e Bioeconomia do Instituto E+ Transição Energética.
