Maria João Rolim*
Quando nos aproximamos da Conferência Climática anual, a COP, sempre nos deparamos com uma lista de tópicos e temas que terão um maior foco na discussão. Para além das temáticas, temos a expectativa da sociedade, que anseia por respostas concretas à crise climática. Para a edição deste ano, que acontece entre 11 e 22 de novembro no Azerbajão, a UN University[1] destaca cinco temáticas e ações a serem abordadas, tendo em vista o cenário complexo de agravamento da crise climática e crescente instabilidade geopolítica, com acirramento de conflitos em várias regiões:
Definição de uma nova meta global de financiamento climático
Definir uma nova meta global de financiamento climático para 2025 e em diante, tendo como premissa o compromisso de investimentos de US$ 100 bilhões por ano – que os países desenvolvidos concordaram antes em destinar a projetos nos países pobres – é um dos temas e um enorme desafio. Os valores têm que aumentar e o acesso aos recursos tem que ser facilitado.
Fomentar o aumento da ambição dos países
Em 2025, os paises devem apresentar suas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). A expectativa é fomentar uma maior ambição dos governos, sendo crucial também entregar e incorporar uma linguagem inovadora da COP28, incluindo compromissos para fazer a transição dos combustíveis fósseis e aumentar a capacidade de energia renovável pelo menos três vezes até 2030.
Preparar os fundos de perdas e danos para geração de impacto
Espera-se que a COP29 estabeleça um maior detalhamento das regras e governança dos acordos de financiamento de perdas e danos, bem como uma revisão do Mecanismo Internacional de Varsóvia (WIM), que foi estabelecido para lidar com os impactos das mudanças climáticas que vão além do que as pessoas e os ecossistemas podem se adaptar.
Planejar e orientar a implementação dos planos nacionais de adaptação
A COP28 estabeleceu uma estrutura para o Objetivo Global de Adaptação e incentiovu os países a formular Planos Nacionais de Adaptação (PAN). A COP29 terá a tarefa de trazer mais orientações aos países sobre a forma de preparar e implementar os seus PAN.
Coordenar as discuções entre clima, natureza, terra e cidades
Para além da COP 29 de Baku, neste ano acaba de ocorrer a COP16 da biodiversidade, na Colômbia, e acontece em dezembro a COP16 sobre desertificação e degradação do solo, na Arábia Saudita. Além disso, o 12º Fórum Urbano Mundial termina pouco antes da COP 29. Abre-se, assim, uma oportunidade para se discutir as questões climáticas de forma mais holística, integradas às diversas questões ambientais e sociais que afligem a humanidade.
Essas são as temáticas a serem exploradas em maiores detalhes na COP 29. Entretanto, o que realmente se espera da COP e das negociações é justiça climática, o que pressupõe colocar as pessoas no centro da discussão climática.
Nesse contexto, toda e qualquer temática devenecessariamente ter como abordagem central:
- a preservação e a efetividade dos direitos humanos;
- a participação, a representação, a inclusão e a proteção dos vulneráveis aos efeitos climáticos;
- a promoção da equidade;
- a reparação como parâmetro de justiça climática, reoconhecendo-se que, embora todos façam parte da solução, o ônus não deve ser suportado pelos que menos contribuíram para a crise do clima.
- Em poucas palavras, justiça climática é combater as injustiças estruturais de modo geral: injustiça social, econômica, de gênero, intergeneracional e ambiental, dentre tantas outras. É, portanto, justiça que sempre se espera da discussão climática.
* Maria João Rolim é sócia do escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados.
[1] UNU | United Nations University
📌 Confira a íntegra do artigo na coluna https://eixos.com.br/transicao-energetica/cop/cop29-as-pessoas-no-centro-da-discussao-climatica/
