COP29: Manutenção de avanços e financiamento na pauta 

Time do Instituto E+ Transição Energética que embarca para Baku (Azerbaijão) traça as principais expectativas para o evento, que começa nesta segunda (11).

Sem grandes expectativas de avanços, mas confiantes de que os ganhos das conferências anteriores serão preservados e esperançosos quanto ao progresso na questão do financiamento para a transição energética para preparar o terreno para a COP30: esse é o resumo das expectativas do time de especialistas do Instituto E+ Transição Energética, que embarca hoje para participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) em Baku, no Azerbaijão.

A conferência acontece em um cenário global de incertezas, influenciado por tensões geopolíticas e mudança de lideranças globais, como a recente eleição nos Estados Unidos, com possíveis impactos nas negociações climáticas. Também impactam esse cenário a guerra na Ucrânia, o aumento dos custos da energia e pressões dos setores de petróleo e gás natural para que as fontes sejam consideradas no processo de transição energética, tanto para o financiamento, quanto como alternativa de menor impacto ambiental.

Nesse cenário, a manutenção dos modestos avanços obtidos na conferência anterior já será um resultado positivo, ou seja,  o compromisso de um “afastamento” do atual cenário de uso dos combustíveis fósseis em direção à maior adoção das energias limpas. 

Além disso, a expectativa é que esse clima não prejudique o ritmo dos trabalhos em Baku. Para Clauber Leite, diretor de Energia Sustentável e Bioeconomia do Instituto E+, é importante que haja um esforço para evitar isso, de modo que os países não entrem em um impasse nas negociações e que discutam somente sobre detalhes. 

Para o Brasil, a COP29 traz ainda outros desafios. O que for definido em Baku pode ser estratégico para os rumos da COP30, a ser realizada em Belém (Pará). Ou seja, é importante que a atual edição deixe um caminho claro e consistente para a próxima, como a revisão das metas individuais dos países, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, em inglês), tema central para Belém. É esperada uma renovação de tais acordos, expressos pelos países na COP21 dentro do Acordo de Paris. O que for discutido e definido no Azerbaijão este ano será importante para influenciar como os países chegarão à COP30 para rediscutir suas metas: se mais comprometidos ou menos com a meta de evitar o aquecimento global. 

O interesse brasileiro em protagonizar a agenda climática também coloca o país em maior desafio sobre o alinhamento de suas próprias metas de redução de emissões. O Brasil ainda trabalha para definir tais metas e discute internamente qual será o ano-base para a medição de seu compromisso. 

O Instituto E+ destaca ainda que a política energética do Brasil enfrenta um novo desafio conceitual: a reinterpretação do que é transição energética, em meio aos debates sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial e o aumento do uso de gás natural, como nossa diretora-executiva, Rosana Santos, discute em seu artigo de estréia em coluna no Ecoa, do UOL

O fato é que um discurso mais brando em relação à presença do petróleo e gás natural em sua matriz energética pode colocar o Brasil em posição mais acanhada nos debates, avaliam os especialistas.

“Não esperamos uma postura ousada por parte do Brasil este ano, até pela ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo provavelmente adotará uma posição moderada, sem grandes promessas, para evitar cobranças excessivas na COP30”, observa Milena Megrè, analista em Energia – organismos multilaterais do Instituto E +. 

O financiamento para a transição energética e a mitigação das mudanças climáticas é outro ponto importante na COP29 e que pode ser definidor dos seus resultados, avalia a equipe do Instituto E+. Nesse sentido, dentre as preocupações, destaque para a recente eleição de Donald Trump nos EUA que coloca em questão o apoio financeiro do Norte Global aos países em desenvolvimento para a sua transição energética. 

Nesse contexto delicado, mesmo que a COP29 avance no tema do financiamento, o Brasil terá um desafio adicional que é mostrar que realmente possui capacidade e oportunidades para liderar essa transição e que é merecedor de aportes de recursos. 

“Existe um receio de que o Brasil seja excluído do financiamento internacional. Para evitar isso, precisamos reforçar o papel de liderança do país, destacando as oportunidades de capitanear a transição energética”, avalia Marina Almeida, especialista em Transição Energética do Instituto E+, acrescentando que, nesse caso, quem vai sair perdendo é o resto do mundo, particularmente o Norte Global. Afinal, além de contribuir com o cumprimento das nossas metas de descarbonização, investimentos na neoindustrialização verde por aqui podem contribuir para que muitas outras economias também atinjam suas metas, por meio da produção brasileira de produtos com pegada de carbono reduzida.

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