Main conclusions:

  1. O diálogo construtivo e inclusivo é fundamental para gerar uma política de Estado de longo
    prazo que oriente os investimentos. É preciso chegar a um consenso que permita determinar
    os objetivos da política energética. É importante que ele se baseie em um diálogo construtivo
    entre as partes interessadas para gerar uma política de Estado de longo prazo. Uma política
    previsível e contínua é fundamental para orientar os investimentos e, assim, desenvolver
    uma indústria competitiva que gere empregos.

  2. A reforma dos mercados energéticos e um ambiente jurídico e regulatório claro e transparente
    reduzem o custo da expansão e da integração das energias renováveis. O avanço tecnológico
    torna o aproveitamento das fontes de energias renováveis cada vez mais atraente. Contudo,
    a modernização regulatória e o aprimoramento do ambiente de negócios são essenciais
    para assegurar a competividade e ao mesmo tempo mitigar riscos e custos sistêmicos para
    maximizar o benefício para consumidores e a economia como todo. À diferença da Alemanha,
    o Brasil não precisa enfrentar custos de transição elevados.

  3. A natureza distribuída das energias renováveis oferece o potencial de múltiplos benefícios
    e desafios para o desenvolvimento socioeconômico regional. Para que esse processo seja
    inclusivo e permita uma transição social justa, é importante avaliar a necessidade de novos
    sistemas de governança que consideram os interesses das populações nas regiões que
    recebem os investimentos em geração, transmissão ou novos usos de energia elétrica e que
    conflitos distributivos sejam minimizados e até extintos.

  4. A transição energética tem o potencial de gerar benefícios para outros setores econômicos
    e pode contribuir para a economia brasileira. O uso das novas tecnologias oferece a
    possibilidade de criar um novo sistema energético integrado, em que a ampliação e a gestão
    sistêmica se traduzem em produtividade e eficiência econômica, com grandes benefícios
    para a economia como todo. Esse processo não pode incorrer em benefícios específicos para
    determinados grupos e deve favorecer o conjunto da sociedade.

Summary:

Os sistemas energéticos no mundo todo estão em fase de transformação. O processo que, no início, dependia das políticas de promoção criadas com o objetivo de mitigar a mudança do clima, hoje se apresenta como indutor de uma nova revolução industrial, capaz de mudar os fundamentos econômicos e sociais dos países. Isto é particularmente relevante para o Brasil, onde a abundância e diversidade dos recursos renováveis e a demanda por um desenvolvimento socioeconômico sustentado e equitativo andam pari passu.

Para apoiar a definição de estratégias e políticas capazes de aproveitar as potencialidades desta revolução industrial é importante avaliar experiências anteriores, mesmo que o seu contexto histórico seja diferente dos desafios e oportunidades atuais no Brasil.

Com este fim, esta publicação apresenta a experiência da Alemanha, que ficou conhecida pela criação do conceito de Energiewende, ou transição energética.

Na visão alemã dos anos noventa, a transição em direção a um sistema energético sustentável exigia a expansão das energias renováveis, a eficiência energética e a ampla participação da sociedade. Com estes fundamentos, a partir do ano de 1990, houve uma expansão da geração renovável da ordem de 980 por cento, e uma redução de 32 por cento nas emissões dos gases de efeito estufa no país. No mesmo período, a economia alemã cresceu 53 por cento, ao passo que o consumo de energia primária diminuiu 13 por cento.

É verdade que a Alemanha ainda enfrenta grandes desafios, mas a recente resolução de descontinuar a geração carbonífera até o ano 2038 e a discussão sobre a definição de metas de descarbonização da economia até o ano 2050 inspiram confiança de que o país seja capaz de seguir na direção de uma economia próspera e de baixo carbono.

As energias eólica e solar constituem o eixo central da Energiewende. Em todo o mundo, estas duas energias são abundantes e os custos tecnológicos de geração caem rapidamente. O Brasil se destaca pelo desenvolvimento destas fontes com recordes de baixo custo. Além disso, o país conta com abundância de outros potenciais renováveis, como é o caso da hidroeletricidade e da biomassa. O desenvolvimento equilibrado de todas as fontes de energia renovável de forma centralizada e distribuída traz a possibilidade de uma expansão econômica mais eficiente, sustentável e inclusiva.

Para alcançar este potencial de geração renovável com custo mínimo e máximo benefício econômico, social e ambiental é importante ampliar a compreensão e a discussão do importante processo de transição que isso implica.

Neste contexto, é preciso avaliar e compartilhar as lições, tanto positivas quanto negativas, da experiência alemã com a incorporação das energias renováveis.

Este documento responde a dez perguntas frequentes sobre a Energiewende. O seu objetivo é apresentar um panorama atual e pertinente da experiência alemã no setor energético, que será decisivo para descarbonizar também outros setores da sua economia.