Principais conclusões:

  1. Os investimentos em energia renovável são mais intensivos em capital do que os investimentos em geração de energia movida a combustíveis fósseis. Eles também são muito mais sensíveis aos riscos políticos e regulatórios, o que é altamente relevante quando se trata do quadro europeu de energias renováveis previsto para 2030, que consiste em uma meta vinculativa no âmbito da UE, sem ligação com metas individuais dos Estados Membros.

  2. Os custos de capital para energias renováveis variam amplamente entre os Estados Membros. Os riscos ex ante percebidos traduzem-se em prêmios específicos do país sobre os custos de investimentos em energia renovável e não estão relacionados aos riscos tecnológicos ou às condições climáticas.

  3. Equalizar os custos de capital em toda a UE pouparia aos contribuintes pelo menos € 34 bilhões a fim de cumprir a meta de energias renováveis para 2030. Permitiria também uma partilha mais ampla dos benefícios sociais, econômicos e para a saúde das fontes renováveis de energia, favorecendo em especial os Estados Membros da UE que possuem um PIB per capita inferior à média.

  4. A revisão da Diretiva de Energia Renovável da UE deve abordar as diferenças de custo de capital mediante a criação de um Mecanismo de Redução de Custos de Energia Renovável no bloco. Isso poderia capacitar os Estados Membros que optem por usar o mecanismo e desenvolver suas fontes de energia renovável a custos atualmente usufruídos para investimentos renováveis na Alemanha ou na França.

  5. Um Mecanismo de Redução de Custos de Energia Renovável da UE apoiaria a descarbonização e ajudaria a facilitar o mercado comum de energia. Isso poderia ampliar o apoio aos investimentos em energias renováveis entre os Estados Membros, facilitando a convergência das estruturas nacionais dessas fontes.

Resumo:

Investimentos em energias renováveis requerem grande quantidade de recursos financeiros. Diferenças nos custos de capital para investimentos em energia renovável traduzem-se em diferenças significativas nas receitas necessárias para que um projeto de energia renovável seja financeiramente viável. De fato, é significativamente mais caro para os consumidores e contribuintes em alguns países europeus construírem novas usinas eólicas ou solares do que em outros países – mesmo que as condições climáticas sejam iguais.

Equalizar os custos de capital para investimentos em energias renováveis em toda a UE poderia gerar poupanças significativas para consumidores e contribuintes. Permitiria também uma divisão maior dos benefícios sociais, econômicos e para a saúde dos investimentos em energias renováveis. Isso beneficiaria em especial os Estados Membros da UE que possuem PIB per capita inferior à média. A situação econômica dos investimentos em energias renováveis ganhará importância na década de 2020-2030, quando a UE passará de metas de energia renovável nacionalmente vinculantes para uma meta coletivamente estabelecida no âmbito da UE, baseada em contribuições nacionais voluntárias.

O Mecanismo de Redução de Custos de Energia Renovável da UE desenvolvido neste documento oferece aos Estados Membros com altos custos de capital a oportunidade de desenvolverem suas fontes de energia renovável aos custos atualmente usufruídos para investimentos renováveis na Alemanha ou na França. Caso se concretize, será um excelente exemplo de como as ações, no nível europeu, poderiam agregar valor à formulação de políticas energéticas nacionais.