Panorama e Perspectivas para o Gás Natural no Brasil

O objetivo desse texto é apresentar possibilidades para o mercado de gás natural no Brasil a partir do aproveitamento das reservas de gás natural no mar, especialmente do Pré-Sal. Procura-se responder duas perguntas neste relatório: o quanto a concorrência pode ampliar o mercado de gás no Brasil? A expansão do gás pode ser feita de forma sustentável, evitando ativos “encalhados” e grande aumento de emissões? O enfoque de nossa análise será através da busca por eficiência e produtividade, utilizando como princípios a competição, como ferramenta para ampliação do mercado e aproveitamento do recurso, a minimização do risco de ativos sub-utilizados e um enfoque de sustentabilidade (preferência ao deslocamento de fontes mais poluentes). A análise do potencial uso do gás desenvolvida nesse documento complementa diversos estudos recentes, consolidando resultados e apontando convergências. Também são elaboradas, de forma inédita, potencialidades como no transporte de carga pesada em escala nacional e implicações pouco discutidas fora do âmbito acadêmico, mas de grande potencial, como a geração termelétrica offshore (gas-to-wire) com a captura e sequestro de carbono, além de aspectos logísticos relativos à maior ou menor proximidade de grandes unidades industriais com os gasodutos existentes.

Destaca-se que parte do crescimento da produção de gás natural está associada à produção do óleo do Pré-sal. Portanto, explorar possibilidades para a utilização do gás natural oriundo da produção do Pré-Sal é um tema urgente para o Brasil. Por um lado, a aceleração da transição energética por motivos climáticos pode diminuir a demanda por combustíveis fósseis nos próximos anos. Essa transição indica a importância da otimização do uso da infraestrutura existente, por exemplo no transporte do gás, dado o tempo de amortização possivelmente curto de futuros investimentos, assim como a maior resiliência, inclusive financeira, de opções que desloquem outras fontes mais poluentes ou possibilitem o sequestro de carbono. Por outro lado, a perspectiva de precificação de atributos ambientais e a evolução tecnológica das energias renováveis introduz riscos ao trancamento tecnológico envolvido nos investimentos na infraestrutura de gás. Emerge dos diversos estudos e cálculos reportados nesse documento que a expansão da demanda pelo gás natural no país depende de uma convergência do seu preço para a faixa de US$ 4 a 7/MMBTU entregue ao consumidor para ser compatível com a eficiência econômica. Essa é a faixa de preço que permite que o gás natural seja competitivo com outras fontes de energia na indústria, no transporte e mesmo na geração elétrica. Não há fórmula única para eventual redução do preço do gás natural no Brasil, mas parte central de diversas iniciativas regulatórias e legislativas dos últimos quatro anos visa criar condições para que a maior competitividade do gás possa ser buscada. Esse é o objetivo de ações para facilitar o acesso de terceiras partes a infraestruturas existentes, aumentando a concorrência e transparência no mercado do gás, conforme proposta para a nova lei do gás incorporada no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.407/2013 aprovado pelo relator na Comissão de Minas e Energia da Câmara de Deputados.