Transição Energética: Organizando as Discussões na Retomada Econômica

Principais conclusões:

Ter o avanço da transição energética como norte para as ações de recuperação permite a construção de uma economia mais resiliente e sustentável no Brasil: os investimentos alinhados com a transição energética geram mais postos de trabalho do que os investimentos na manutenção do status quo; da mesma forma, permitem uma melhor distribuição de investimentos e impactos positivos pelo território nacional, movimentando economias locais; por último, possibilitam, também, o reposicionamento do país no cenário mundial, aproveitando seu vasto portfólio de fontes de energia de baixo carbono.
O Brasil é uma das economias mais afetadas pela pandemia do Covid-19 e precisa se posicionar para atrair investimentos internacionais para viabilizar sua retomada econômica. Dessa maneira, os projetos relacionados à transição energética estão alinhados com o fluxo internacional dos investimentos em prol da resiliência e sustentabilidade. O incentivo aos projetos deve partir de princípios e critérios que aproveitem as vantagens comparativas do país e atendam às necessidades da população brasileiras.
Reformas e modernizações de modelos regulatórios dos mercados de energia, favorecendo a revisão de subsídios e o aumento da eficiência, são instrumentos que não demandam recursos financeiros e que serão fundamentais para construir um ambiente de negócios atrativo a investimentos internacionais. Será fundamental a atuação do Estado brasileiro para garantir a segurança regulatória e aumentar a previsibilidade.
As medidas atuais de incentivo a recuperação econômica, implementadas pelo governo brasileiro por meio de montantes significativos de recursos fiscais e monetários, representam respostas a demandas pontuais, ainda sem uma visão sistêmica. Este documento é uma contribuição para estruturar a elaboração de medidas coordenadas, definidas a partir de uma estratégia com princípios claros, que reflitam as demandas e potencialidades energéticas nacionais.

Resumo:

Os impactos da crise desencadeada pelo Covid-19 ainda estão distantes de serem entendidos em toda sua complexidade. Nota-se, porém, que já há consenso que estamos diante de uma crise econômica sem precedentes e que tratar a retomada econômica como um retorno ao status quo não é suficiente. O contexto imposto pela pandemia estabelece a necessidade de caminhos e estratégias para a recuperação econômica condizentes com os desafios do momento presente e futuro. A crise, pela abordagem da energia, requer uma transição energética global, com investimentos que recuperem a economia promovendo sustentabilidade, resiliência e bem-estar social.

Governos de vários países – em especial os europeus – têm avançado na construção de planos de recuperação que estimulam a retomada da atividade econômica, priorizam a criação de novos empregos e dão centralidade ao enfrentamento das mudanças do clima.

Esse caminho deve ser perseguido também por países como o Brasil, que tem à frente diversas escolhas difíceis a fazer e recursos limitados para investir em sua economia.

O Brasil, assim como a maioria dos países, está desembolsando montantes significativos de recursos fiscais e monetários, com potencial para influenciar as trajetórias de desenvolvimento do país por décadas. Entretanto, as medidas de incentivo que estão sendo implementadas são respostas a demandas pontuais, dispersas, sem planejamento estratégico ou sistêmico. Para que a alocação dos recursos maximize seus benefícios para a sociedade brasileira, é necessário definir uma estratégia e coordenar as ações para recuperação a partir de princípios claros, que reflitam as demandas e potencialidades nacionais. A transição energética emerge como uma oportunidade importante para a retomada de baixo carbono da economia brasileira e pode orientar o desenvolvimento de ações nos setores impactados por ela.

Com a intenção de fornecer subsídios para o debate em torno de um plano estratégico para a energia na retomada econômica para o Brasil, esse estudo pretende:

Propor princípios e critérios para a avaliação de medidas de retomada econômica em linha a transição energética;
Mapear as principais medidas que estão em debate no Brasil e no mundo;
Identificar temas-chave para o debate sobre uma estratégia de longo prazo para a retomada econômica apoiada pela transição energética brasileira;
Oferecer uma análise preliminar dos temas nos setores para orientar o debate setorial.